A toda a comunidade educativa,
Assunto: Suspensão de Atividades Letivas e Não Letivas/Alteração do Calendário Escolar 2021/2022.
Venho, por este meio, informar toda a comunidade educativa que, de acordo com a alínea a) do art.º14 do Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro, no período entre 2 a 9 de janeiro de 2022, ficam suspensas “As atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário;”, pelo que estaremos encerrados nesse período, assegurando, apenas, o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo de trabalhador cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos na sequência da suspensão prevista no artigo anterior, e que sejam profissionais nos serviços previstos na Portaria n.º 25 -A/2021, de 29 de janeiro. Se necessário, proceder-se-á ao acolhimento dos alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais, no Centro de Apoio à Aprendizagem do agrupamento, para que possam beneficiar dos apoios terapêuticos indispensáveis.
Adotaremos, ainda, as medidas necessárias à prestação de apoios alimentares a alunos beneficiários da ação social escolar e aos alunos que, não sendo beneficiários dos apoios alimentares no âmbito da ação social escolar, necessitem desse apoio, em regime de Takeaway.
O Despacho n.º 12123-M/2021, de 13 de dezembro de 2021 procede à alteração do calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, de forma a acomodar a suspensão das atividades letivas e não letivas, nos seguintes moldes:
Informa-se, ainda, que no período de carnaval, deixará de haver interrupção letiva no dia 28 de fevereiro e no dia 2 de março, mantendo-se apenas o dia 1 de março, (dia de carnaval) como interrupção letiva.
Sem outro assunto, aproveito a oportunidade para desejar a toda a comunidade educativa um santo e feliz natal e que o ano de 2022 seja o ano da normalidade.
O Diretor do Agrupamento,
Albino Pinto.