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Manuais Escolares
No ano letivo de 2021-2022, todos os alunos do ensino obrigatório (do 1.º ano ao 12.º ano) de escolas públicas e privadas com contratos de associação vão voltar receber manuais escolares gratuitos. De fora do programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares continuam os alunos de escolas privadas sem contrato de associação.
O que fazer para receber manuais escolares gratuitos?
A atribuição gratuita de manuais escolares é efetuada pela plataforma MEGA, através de um sistema de vouchers (vales). Cada voucher inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.
Para aceder aos vouchers, o encarregado de educação deve registar-se na plataforma MEGA. Pode fazê-lo por duas vias: na app móvel Edu Rede Escolar ou em www.manuaisescolares.pt. Veja neste vídeo como fazer o registo na plataforma MEGA. O registo é gratuito.
Após o registo na plataforma MEGA, são emitidos vouchers associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação do aluno. Se forem atribuídos vouchers para levantamento de manuais escolares gratuitos novos, devem ser apresentados numa das livrarias aderentes. Se forem atribuídos vouchers para levantamento de manuais escolares gratuitos usados, têm de ser entregues na escola.
Quando é que são atribuídos os vouchers?
As datas de atribuição dos vouchers para levantamento dos manuais escolares gratuitos do ano letivo 2021-2022 são as seguintes:
A partir do dia 16 de agosto
Alunos dos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º ano, 8.º, 9.º anos, 11.º e 12.º anos.
A partir do dia 23 de agosto
Alunos dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos.
Quando os vouchers estiverem disponíveis na plataforma, ou na app, o encarregado de educação é notificado por e-mail. Em alternativa, o encarregado de educação pode verificar, na própria plataforma, na sua área pessoal, se os vouchers já foram emitidos. Basta clicar em Escolas com vouchers e selecionar o agrupamento e a escola do aluno. Se não aparecer a escola, significa que os vouchers ainda não forem emitidos.
Os vouchers incluem os cadernos de atividades e de fichas?
Não. Apenas são emitidos vouchers para os manuais escolares. Os cadernos de atividades e de fichas, bem como os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos, serão oferecidos pela Município de Vila Nova de Foz Côa.
Os manuais escolares gratuitos têm de ser devolvidos à escola?
Sim. Os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos à escola pelo encarregado de educação, em bom estado, para voltarem a ser reutilizados no ano letivo seguinte.
Se o encarregado de educação devolver os manuais escolares gratuitos em mau estado, que não seja decorrente da utilização normal, fica obrigado a pagá-los ou, se o não fizer, perde direito a eles no ano letivo seguinte. Note-se que cada manual é considerado individualmente, ou seja, se não for entregue em bom estado o manual de apenas uma disciplina, só se perde o direito a receber o manual dessa disciplina no ano letivo seguinte.
Também existe a possibilidade de pagar o valor integral dos manuais escolares entregues em mau estado, ficando assim com direito a recebê-los no próximo ano letivo.
Quando devem ser devolvidos?
Os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame. Neste último caso, os manuais têm de ser entregues três dias após a realização do respetivo exame.
Em caso de retenção (chumbo), o aluno pode conservar na sua posse os manuais relativos ao ciclo ou às disciplinas em causa até à sua conclusão.
Há alguma exceção?
Sim. Os alunos do 1.º ciclo do ensino básico não têm de devolver os manuais escolares gratuitos. Neste nível de ensino, são distribuídos manuais escolares gratuitos novos.
Quem verifica o estado dos manuais devolvidos?
Cabe à escola avaliar o estado de conservação e fazer a triagem dos manuais escolares gratuitos devolvidos.
No cumprimento do n.º 1 do art. 5.º Portaria n.º 192-A/2015 de 29 de junho, informo que se encontra aberto o procedimento interno de designação de 1 professor para desempenhar as funções de Professor Bibliotecário do Agrupamento de Escolas Tenente-Coronel Adão Carrapatoso.
A candidatura é apresentada nos Serviços Administrativos do Agrupamento (Escola Sede), durante o horário de funcionamento de 19 a 20 de julho, inclusive.
Os candidatos devem dirigir uma declaração ao diretor (em anexo ao aviso de abertura), na qual manifestem a intenção de desempenho da função de professor bibliotecário, acompanhada dos documentos comprovativos dos elementos referidos no n.º 3 do art. 11.º da Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de junho.
O Diretor do Agrupamento,
Albino Pinto
Divulgam-se as listas de manuais adotados no Agrupamento de Escolas Tenente-Coronel Adão Carrapatoso para o ano letivo de 2021/2022: Centro Escolar de Vila Nova de Foz Côa; Escola Básica de Freixo de Numão; Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Foz Côa.
Entrega do Kit (PC + conectividade)
Informação aos Encarregados de Educação
No âmbito do Programa Escola Digital, informa-se que devem proceder à entrega do Kit (PC + conectividade) durante a primeira semana de aulas do próximo ano letivo (2021/2022). Caso o aluno mude de escola no próximo ano letivo, deve proceder à entrega do referido Kit até ao dia 30 de junho.
Calendarização
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Ano de Escolaridade |
Data de entrega |
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4.º e 9.º ano |
1.ª semana de aulas do próximo ano letivo (2021/2022)* |
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12.º ano |
Até 16 de julho** |
* Caso o aluno mude de escola no próximo ano letivo, deve proceder à entrega do referido Kit até ao dia 30 de junho.
** Os alunos que pretendam realizar exames na segunda fase devem proceder à entrega do Kit até 3 dias após a realização dos mesmos.
A não devolução do Kit ou devolução dos mesmos em mau estado, está sujeita a medidas sancionatórias em conformidade com o auto de entrega assinado pelo Encarregado de Educação aquando do levantamento do respetivo equipamento.
A direção encontra-se disponível para esclarecer possíveis dúvidas.
Nota: A entrega deve ser feita na Escola B/S Tenente Coronel Adão Carrapatoso.
O Diretor
Albino Pinto
Reutilização de Manuais escolares
Informação aos Encarregados de Educação
No âmbito da adoção do regime da gratuitidade dos manuais escolares, através de uma efetiva política de reutilização que importa continuar a fomentar e implementar, tendo por referência o “Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares”, aprovado e publicado como anexo I ao despacho n.º 921/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º17, de 24 de janeiro de 2019, informa-se que devem proceder à devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente, até ao dia 30 de junho (7.º ao 12.º anos) ou até 15 de julho (5.º e 6.ºanos) ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame (9.º, 11.º e 12.º anos). Nestes casos, os manuais devem ser entregues até três dias após a publicação das classificações dos exames.
A não devolução dos manuais ou devolução dos mesmos em mau estado está sujeita a medidas de penalização (devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual e caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber os manuais gratuitos para o próximo ano letivo na plataforma MEGA).
A direção encontra-se disponível para esclarecer possíveis dúvidas.
Nota: A entrega deve ser feita na Escola B/S Tenente-Coronel Adão Carrapatoso.
O Diretor
Albino Pinto